NOTA OFICIAL DA REFOP SOBRE O CARNAVAL 2010

NOTA OFICIAL DA REFOP SOBRE O CARNAVAL 2010

Devido aos polêmicos acontecimentos relacionados à realização do carnaval em 2010 dentro das Repúblicas Federais da UFOP, a Associação dos moradores das Repúblicas Federais de Ouro Preto (REFOP) vem esclarecer a sua posição e opinião sobre as decisões tomadas, assim como fazer algumas considerações a respeito do modelo republicano federal de moradia estudantil inserido há décadas na cidade de Ouro Preto.
As primeiras Repúblicas em Ouro Preto foram formadas pelos alunos da Escola de Farmácia, fundada em 4 de abril de 1839 e da Escola de Minas, inaugurada em 12 de outubro de 1876. No contexto da mudança da capital de Minas Gerais de Ouro Preto para Belo Horizonte, muitos habitantes abandonaram a antiga Vila Rica e, acompanhando a grande mudança, alguns deixaram para trás suas próprias casas. Mas os estudantes ficaram e se organizaram. Conseguiram moradia das mais diversas formas, desde locações e aquisição por doações até ocupação de imóveis abandonados. Posteriormente, doaram muitas moradias conquistadas à Escola de Minas. E foram estas as casas herdadas pela UFOP na ocasião da sua fundação em 1969. Na verdade, mais do que as casas, a Universidade herdou todo um sistema complexo e tradicional de moradia.
O modelo de moradia das Repúblicas Federais é baseado primordialmente na auto-gestão e na escolha de moradores principalmente por afinidade. Isto significa que os estudantes se reúnem livremente por critérios próprios e objetivos de seleção e administram a Residência da forma como a experiência mostrou melhor. Foi por causa destes fatores que as Repúblicas se mantiveram bem conservadas e vivas para a História por décadas. Seus moradores promoveram não só a manutenção da estrutura física dos imóveis como a manutenção dos laços entre os moradores e os ex-alunos, nos moldes familiares.
Este modelo serviu de exemplo para a criação de um sistema de moradia muito similar: o de Repúblicas Estudantis Particulares. Hoje, com a expansão da Universidade, as Repúblicas Federais têm capacidade de abrigar somente 10% dos estudantes ufopianos, e as Repúblicas particulares vem ajudando a perpetuar o sistema republicano abrigando grande parcela dos universitários.
Outra forma de moradia, fornecida pela Universidade, é o alojamento, que respeita exclusivamente o critério sócio-econômico. Este modelo abriga estudantes em quartos individuais, onde a Universidade custeia tudo. É interessante imaginar como este sistema se adaptará ou sobreviverá quando os novos alojamentos, com apartamentos para quatro pessoas, forem inaugurados.
Além disso, a UFOP possui um grande programa de assistência estudantil que fornece bolsas de estudo a centenas de alunos, muitos deles moradores de Repúblicas Federais, que de outra maneira não poderiam manter-se em Ouro Preto.
Todas estas diferentes formas de assistência estudantil e de moradias ocorrem, e devem ocorrer, devido à singularidade da Universidade Federal de Ouro Preto, que abriga, em sua maioria, estudantes de outras cidades de todo o Brasil. E esta situação pode provocar alguns atritos entre uma parcela da comunidade ouropretana e os estudantes, que muitas vezes chegam à cidade imaturos. Demora um pouco para que entendam a dinâmica da cidade Patrimônio da Humanidade. Por outro lado, eles contribuem muito para a atividade econômica da cidade, gerando empregos e produzindo renda. Além de fazerem parte de uma Universidade, instituição que várias cidades consideram um privilégio sediar.
Acontece que ultimamente o que era atrito transformou-se em algo maior. Temos sido culpados indiscriminadamente por vários problemas na cidade. A passagem subiu? É culpa dos estudantes. O aluguel aumentou? É culpa dos estudantes. A água acabou? É culpa dos estudantes. O carnaval encheu a cidade demais? É culpa dos estudantes. Encheu a cidade de menos? É culpa dos estudantes. Temos sido usados em campanhas eleitorais, como ferramenta política, ao mesmo tempo em que são impostos obstáculos ao nosso direito a voto. Temos pagado taxas e multas absurdas à Prefeitura, entre outros. Somos muitas vezes tratados como forasteiros, embora queiramos ser tratados como cidadãos, pois esta foi a cidade na qual escolhemos viver e estudar.
Feitas estas considerações, vamos aos últimos e mais importantes acontecimentos. Em abril de 2009, o Ministério Público Estadual, em conjunto com o Federal, enviou uma recomendação à UFOP em que pedia, em suma, que fossem apresentados critérios objetivos para a entrada de moradores nas Repúblicas, respeitando preferencialmente um critério sócio-econômico. A Universidade, representada pela Reitoria, veio até nós para diálogo, como tem feito desde que assumiu a gestão em 2005. Procuramos uma solução que demonstrasse que já havia critérios objetivos e que os estudantes que moravam nas residências, em sua maioria, se adequavam ao critério sócio-econômico. Levando em consideração que o Ministério Público não age por si só, mas sim motivado por denúncias, ficamos preocupados com o tipo e com a origem das denúncias feitas, e o interesse por trás delas. Ficamos também perplexos com a falta de conhecimento do Ministério Público em relação ao sistema republicano de Ouro Preto. Porém, decidimos por bem, em nome da paz, continuar nosso trabalho para demonstrar principalmente ao nosso Promotor Estadual, que é quem realmente está cuidando do caso, que já estávamos cumprindo o que havia sido recomendado, além de aproveitar para explicar-lhe como funcionava o sistema republicano. Fizemos dossiês, contando a história da UFOP, das Repúblicas em geral e de cada República individualmente, e fizemos regimentos internos, que vieram cumprir e formalizar o que já estava aprovado no Estatuto das Residências Estudantis (Resolução CUNI nº779). Para isso os denunciantes nos serviram muito bem, e a eles agradecemos: agora estamos totalmente legalizados dentro da UFOP. Tendo sido “acatada” esta resposta, ficamos mais tranqüilos. Porém, em outubro de 2009 veio para a UFOP outra Recomendação enviada novamente em conjunto pelo Ministério Público Estadual e pelo Federal, desta vez sobre o carnaval, que ocorreria apenas quatro meses depois. Esta recomendação pedia, em suma, a desvinculação dos Blocos Estudantis das Repúblicas Estudantis e assim o fim de atividades de caráter econômico dentro das mesmas. Mais uma vez, nos reunimos com a Reitoria para buscar uma solução e logo depois procuramos os representantes do Ministério Público. Após um mês, conseguimos ser ouvidos por eles, e daí surgiu abertura para uma sucessão de reuniões e negociações, que envolveram inclusive a Prefeitura de Ouro Preto. Agradecemos ao Dr. Promotor, tantas vezes visto na mídia em diversos canais, pela oportunidade de diálogo não somente a respeito do carnaval, mas a respeito do sistema das Repúblicas em geral. Após algumas reuniões, procurando nos ajustar às recomendações do MP, apresentamos uma proposta ao mesmo, que posteriormente foi aprovado pelo CUNI, órgão máximo de deliberação dentro da Universidade. A proposta apresentada continha a forma a ser utilizada para a arrecadação de recursos visando a recuperação e revitalização dos imóveis federais, compreendendo a apresentação de um plano de trabalho com todo o detalhamento de receitas e despesas, e com a previsão de prestação de contas ao final do processo, tudo sob a supervisão e fiscalização dos órgãos internos e de fiscalização da UFOP. Prestação esta que não representaria problema, uma vez que as Repúblicas já realizam o controle financeiro há anos. Mesmo assim, as negociações não foram pra frente. É uma pena que o diálogo não tenha sido suficiente, ou melhor, que tenha gerado certa confusão. A cada reunião, exigências diferentes eram feitas, que não tratavam somente de carnaval, mas da administração das Repúblicas. E refletindo bem, acreditamos ainda que algumas questões levantadas pelos MPs poderiam no mínimo “arranhar” a autonomia universitária da UFOP prevista no art. 207 da Constituição Federal. Enfim, talvez não tenha ficado claro que nossa Casa é mais importante que a realização de um carnaval.
Desta forma, faltando apenas duas semanas e meia para o início das festividades de carnaval, desistimos das negociações, apesar da grande insistência da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Um carnaval fraco em ano eleitoral, sem turistas nos hotéis, seria ruim mesmo, e por isso muitas propostas surgiram. Nesta hora, se as Repúblicas continuassem as negociações e realizassem carnaval, até mesmo as taxas abusivas cobradas em outros carnavais, como o ISSQN, seriam extintas num passe de mágica. A Lei dos Blocos, sancionada sem o conhecimento de muitos, seria revogada em duas semanas. Não haveria mais multas descabidas por causa de som. Em suma, a Secretaria tentou fazer o que achou que seria melhor para a cidade e para o setor hoteleiro, porém já era tarde para convencer as Repúblicas. Desta maneira, seus representantes recorreram aos blocos maiores, que, totalmente desvinculados das Repúblicas Federais, foram convencidos a realizar as micaretas tradicionais. Contraditoriamente, vimos muitos destes envolvidos comemorando, inclusive na TV, a não-realização do carnaval nas Repúblicas em 2010, a realização dos blocos e o saldo positivo nos hotéis. Lembrando ainda que mesmo com toda a preocupação inicial com a falta do carnaval nas Federais, multaram indiscriminadamente as repúblicas particulares, principalmente na Bauxita.
Nós, moradores das Repúblicas Federais, temos completo interesse na continuidade das negociações para a realização do carnaval 2011, afinal de contas, é assim que garantimos o sustento anual de nossas Repúblicas, como todos já estão cansados de saber. Gostaríamos de reafirmar nosso compromisso em cumprir qualquer determinação vinda da UFOP, que utiliza sua autonomia da maneira que achar correta, em consonância ou não com qualquer Recomendação que aparecer. Reafirmamos também nosso compromisso como cidadãos de Ouro Preto, que desejam nada menos que união com a população nascida aqui. No entanto, nossa vontade é que tudo isso ocorra da forma mais aberta, honesta e imparcial possível, sem armadilhas, jogos políticos, promoção da imagem de uns ou outros, nem manipulação da população da cidade. Porém, ocorrendo ou não desta maneira, estaremos aqui da mesma forma, defendendo nossas Repúblicas, nossas Casas, para sempre. Enfim, estamos e sempre estaremos de acordo com a Justiça.

VIVA A VIDA REPUBLICANA!